Semipresidencialismo (ou semiparlamentarismo)

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

Combina elementos do parlamentarismo e do presidencialismo.

Destacam-se a limitação dos poderes do Parlamento e a titularização de poderes próprios e efetivos pelo Chefe de Estado, eleito diretamente pelo povo. O Chefe de governo é o Primeiro-Ministro, responsável pelas decisões políticas cotidianas, cuja investidura e permanência estão sujeitas a aprovação da maioria parlamentar.

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Capítulo XXXIV — Poder executivo.