Entidades do terceiro setor
Assuntos
- Setores da economia
- Serviço social autônomo
- Entidades de apoio
- Organizações sociais (os)
- Organização da sociedade civil de interesse público (oscip)
- Organizações da sociedade civil (osc)
- Do termo de colaboração, do termo de fomento e do acordo de cooperação
- Procedimento de manifestação da interesse social
- Chamamento público
- Organização da sociedade civil — requisitos
- Formalização das parcerias
- Contratos firmados entre as osc e terceiros
- Liberação de recursos pelo ente estatal e aplicações
- Prestação de contas
- Responsabilidade da osc e aplicação de penalidades
- Súmulas importantes
Fonte
Resumo integral · Word original