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26 - A federação brasileira

A federação brasileira

Direito Constitucional · Capítulo XXVI

Assuntos

  • Aspectos gerais
    • Elementos constitutivos do estado
    • Formas de estado
    • Estado composto
  • Centralização e descentralização
  • Características essenciais
  • Autonomia dos entes federativos
  • Tipos de federalismo
    • Quanto ao surgimento (ou quanto à origem)
    • Quanto à repartição de competências
    • Quanto à concentração do poder
    • Quanto à homogeneidade na distribuição de competências
    • Quanto às esferas de competência
  • Análise histórica
  • Repartição de competências
    • Critérios utilizados na repartição de competências
    • Competências privativas e exclusivas
  • Organização político-administrativa
    • Capital federal
    • Incorporação, subdivisão e desmembramento de estados
    • Criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios
  • Da intervenção
    • Intervenção federal
    • Intervenção estadual
    • Pressupostos formais

Dispositivos relacionados

  • CF, art. 21
  • CF, art. 22
  • CF, art. 23
  • CF, art. 24
  • CF, art. 30
  • CF, art. 18
  • CF, art. 34
  • CF, art. 36
  • CF, art. 35

Fonte

Resumo completo de origem · Word original