Quanto à concentração do poder
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Resumo de estudo
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Explicação do resumo
Analisa-se a concentração de poder no ente central e nos entes periféricos.
Federalismo centralizador (ou centrípeto): se caracteriza pelo fortalecimento do poder central decorrente da predominância de atribuições conferidas à União.
Federalismo descentralizador (ou centrífugo): confere-se aos Estados-membros maior autonomia financeira, administrativa, política e jurídica.
Federalismo de equilíbrio: busca-se uma relação harmoniosa e equânime por meio da repartição equilibrada de competências.
Em que pese a CF ter atribuído maior grau de autonomia aos Estados-membros, considera-se persistir um federalismo afetado pela excessiva centralização espacial do poder em torno da União.
Conexões
- Tipos de federalismo — assunto do qual este tópico faz parte.
Fonte
Conferir no resumo de origem · Word original
Capítulo XXVI — A federação brasileira.