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04 - Poder constituinte

04 - Poder constituinte

Poder constituinte

Direito Constitucional · Capítulo IV

Assuntos

  • Poder constituinte originário
    • Espécies
    • O fenômeno constituinte
    • Natureza
    • Titularidade e exercício
    • Características essenciais
    • Limitações materiais
    • Legitimidade
  • Poder constituinte decorrente
    • Natureza
    • Características
    • Existe poder constituinte decorrente fora dos estados-membros?
    • Limitações impostas à auto-organização dos estados
  • Poder constituinte derivado
    • Limitações impostas ao poder reformador
    • Limitações impostas ao poder revisor
  • Poder constituinte supranacional

Dispositivos relacionados

  • CF, art. 25
  • CF, art. 29
  • CF, art. 60
  • ADCT, art. 3

Fonte

Resumo completo de origem · Word original


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  • Felipe Jaccoud