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10 - Teoria geral do controle de constitucionalidade

Teoria geral do controle de constitucionalidade

Direito Constitucional · Capítulo X

Assuntos

  • A supremacia da constituição
    • Bloco de constitucionalidade
  • Natureza da norma inconstitucional
  • Formas de inconstitucionalidade
    • Quanto ao tipo de conduta
    • Estado de coisas inconstitucional
    • Quanto à norma constitucional ofendida
    • Quanto à extensão
    • Quanto ao momento
    • Quanto ao prisma de apuração
  • Formas de controle de constitucionalidade
    • Quanto ao momento
    • Quanto à natureza do órgão
    • Quanto à finalidade
    • Quanto ao tipo de pretensão deduzida em juízo
    • Quanto à competência

Dispositivos relacionados

Este capítulo trata predominantemente de teoria constitucional; consulte os assuntos para as relações específicas.

Fonte

Resumo completo de origem · Word original