Bloco de constitucionalidade

Início › Teoria geral do controle de constitucionalidade › A supremacia da constituição

Resumo de estudo

Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral ainda está pendente.

Explicação do resumo

Em sentido estrito, abrange a totalidade de normas constitucionais, expressas ou implícitas, constantes da constituição formal.

Em sentido amplo, abrange, além das normas formalmente constitucionais, as apenas materialmente constitucionais, inclusive aquelas situadas abaixo da constituição, desde que vocacionadas a desenvolver a eficácia dos postulados e preceitos constitucionais.

Conexões

Fonte

Conferir no resumo de origem · Word original

Capítulo X — Teoria geral do controle de constitucionalidade.