Formas de controle de constitucionalidade
Início › Teoria geral do controle de constitucionalidade
Resumo de estudo
Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral ainda está pendente.
Explicação do resumo
Este tópico organiza os desdobramentos abaixo; a explicação está nas notas específicas.
Desdobramentos
- Quanto ao momento
- Quanto à natureza do órgão
- Quanto à finalidade
- Quanto ao tipo de pretensão deduzida em juízo
- Quanto à competência
Conexões
- Controle de constitucionalidade e processo — Controle judicial de normas, competências e instrumentos processuais.
Fonte
Conferir no resumo de origem · Word original
Capítulo X — Teoria geral do controle de constitucionalidade.