Quanto à extensão
Início › Teoria geral do controle de constitucionalidade › Formas de inconstitucionalidade
Resumo de estudo
Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral ainda está pendente.
Explicação do resumo
Total: atinge a lei, o ato normativo ou o dispositivo em sua integralidade, não restando partes válidas a serem aplicadas.
Parcial: quando apenas parte da lei ou do dispositivo legal afronta a constituição ou quando os poderes públicos deixam de adotar medidas suficientemente adequadas para tornar efetivas normas constitucionais (omissão parcial).
Conexões
- Formas de inconstitucionalidade — assunto do qual este tópico faz parte.
Fonte
Conferir no resumo de origem · Word original
Capítulo X — Teoria geral do controle de constitucionalidade.