LINDB
Assuntos
- Conceito de direito
- Distinção entre direito e moral
- Direito positivo e direito natural
- Direito objetivo e direito subjetivo
- Direito público e direito privado
- Conteúdo e função
- Fontes do direito
- A lei e sua classificação
- Vigência da lei
- Obrigatoriedade das leis
- A integração das normas jurídicas
- Aplicação e interpretação das normas jurídicas
- Conflito das leis no tempo
- Eficácia da lei no espaço
- Estudo das antinomias
- Direito civil constitucional
- A eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- A interação entre as teses expostas e a visão unitária do ordenamento jurídico
- Súmulas importantes
- Informativos
Fonte
Resumo integral · Word original