Projeto Whiplash

Home

❯

04 Civil

❯

Capítulos

❯

01 - LINDB

LINDB

Direito Civil

Assuntos

  • Conceito de direito
  • Distinção entre direito e moral
  • Direito positivo e direito natural
  • Direito objetivo e direito subjetivo
  • Direito público e direito privado
  • Conteúdo e função
  • Fontes do direito
  • A lei e sua classificação
    • Principais características da lei
    • Classificação das leis
  • Vigência da lei
  • Obrigatoriedade das leis
  • A integração das normas jurídicas
  • Aplicação e interpretação das normas jurídicas
  • Conflito das leis no tempo
  • Eficácia da lei no espaço
  • Estudo das antinomias
  • Direito civil constitucional
  • A eficácia horizontal dos direitos fundamentais
    • O diálogo das fontes
  • A interação entre as teses expostas e a visão unitária do ordenamento jurídico
  • Súmulas importantes
  • Informativos

Fonte

Resumo integral · Word original