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45 - Temática específica

Temática específica

Direito Constitucional · Capítulo XLV

Assuntos

  • Ciência, tecnologia e inovação
  • Comunicação social
    • Propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão
  • Meio ambiente
    • Destinatários do direito ao meio ambiente e do dever de proteção
    • Princípios informadores do direito ambiental
    • Efetividade do direito ao meio ambiente
    • Responsabilização ambiental
  • Índios
    • Princípios informadores
    • Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

Dispositivos relacionados

  • CF, art. 218
  • CF, art. 219
  • CF, art. 220
  • CF, art. 221
  • CF, art. 222
  • CF, art. 225
  • CF, art. 225-p-3
  • CF, art. 231
  • CF, art. 232

Fonte

Resumo completo de origem · Word original