Índios

Início › Temática específica

Resumo de estudo

Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral ainda está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Considera-se índio ou silvícola todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional.

A rigor, silvícola é todo aquele que nasce ou habita na selva, seja índio ou não; portanto, a proteção se dirige a todos os índios, independentemente de onde habitam ou se estão em processo de aculturação.

Desdobramentos

Fonte

Conferir no resumo de origem · Word original

Capítulo XLV — Temática específica.