Ciência, tecnologia e inovação

Início › Temática específica

Resumo de estudo

Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral ainda está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

A constituição determina a promoção e o incentivo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação e à inovação.

Promoção: atuação direta do Estado.

Incentivo: mecanismos institucionais para facilitar tais finalidades.

Fonte

Conferir no resumo de origem · Word original

Capítulo XLV — Temática específica.