Nulidade por suspeição do juiz criminal

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Resumo de estudo

Síntese do Manual de Processo Penal de 2022. A revisão de atualização jurídica está pendente. Consulte a edição e a lei seca separadamente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

A suspeição compromete a imparcialidade e é relacionada pelo manual à nulidade absoluta. A causa precisa ser identificada no caso, com observância do procedimento próprio de arguição.

Não se confunde com impedimento nem com discordância em relação ao conteúdo da decisão. A participação do julgador e a influência no resultado devem ser consideradas na análise do prejuízo, inclusive em órgão colegiado.

Fonte

Conferir o trecho no resumo · Manual de 2022, p. 1463.