Nulidade por suspeição do juiz criminal
Início > Direito Processual Penal > Nulidades > Nulidades em espécie no processo penal
Resumo de estudo
Síntese do Manual de Processo Penal de 2022. A revisão de atualização jurídica está pendente. Consulte a edição e a lei seca separadamente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
A suspeição compromete a imparcialidade e é relacionada pelo manual à nulidade absoluta. A causa precisa ser identificada no caso, com observância do procedimento próprio de arguição.
Não se confunde com impedimento nem com discordância em relação ao conteúdo da decisão. A participação do julgador e a influência no resultado devem ser consideradas na análise do prejuízo, inclusive em órgão colegiado.
Fonte
Conferir o trecho no resumo · Manual de 2022, p. 1463.