Da previdência social
Resumo de estudo
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Lei seca relacionada
Explicação do resumo
É espécie de seguro social compulsório, de caráter contributivo, destinado a assegurar aos seus beneficiários os meios indispensáveis de subsistência nas hipóteses legalmente previstas.
Desdobramentos
Conexões
Relações com outras matérias
Sistema de proteção social, benefícios e fontes de financiamento.
Conexão com outras disciplinas: Direito Previdenciário e Direito Tributário. As fontes dessas disciplinas ainda não foram incorporadas; os links abaixo apontam para o núcleo de Constitucional já disponível.
Dispositivos constitucionais
Assuntos relacionados
Relações com Direito Administrativo
- Cassação de aposentadoria e cassação de disponibilidade — O mesmo instituto ou garantia é estudado em Direito Constitucional.
- Suspensão — O mesmo instituto ou garantia é estudado em Direito Constitucional.
- Aposentadoria do servidor público — Comparar a proteção previdenciária estudada em Constitucional com o regime próprio e os benefícios dos servidores, distinguindo os regimes.
- Regimes de previdência — O mesmo instituto ou garantia é estudado em Direito Constitucional.
- Regime próprio de previdência social (rpps) — Comparar a proteção previdenciária estudada em Constitucional com o regime próprio e os benefícios dos servidores, distinguindo os regimes.
- Natureza jurídica do ato de aposentadoria — O mesmo instituto ou garantia é estudado em Direito Constitucional.
- Acumulação de aposentadoria — O mesmo instituto ou garantia é estudado em Direito Constitucional.
- Demais benefícios da seguridade social do servidor — Comparar a proteção previdenciária estudada em Constitucional com o regime próprio e os benefícios dos servidores, distinguindo os regimes.
Fonte
Conferir no resumo de origem · Word original
Capítulo XLII — Seguridade social.