Considerações iniciais
Início > Direito Penal > Crimes contra o estado democrático de direito > Sabotagem — art. 359-r
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
A sabotagem visa impedir o normal funcionamento de diversos serviços públicos do governo, trazendo caos e rompendo a coesão social, facilitando a ruptura democrática.
Assim, tutela-se o funcionamento dos serviços essenciais e o Estado Democrático de Direito.
SUSPRO
caput
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