Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Furto — art. 155

Resumo de estudo

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Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um, salvo o proprietário.

No caso de proprietário que subtrai coisa sua de terceiro com posse legítima da coisa, haverá o delito de exercício arbitrário das próprias razões.

Caso o agente seja funcionário público e ele subtraia bem público ou particular sob guarda da administração, haverá o crime de peculato.

Subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio coisa comum configura o crime do art. 156.

Sujeito passivo: qualquer um que possua a coisa subtraída.

Se a vítima é >60 anos ou vulnerável e o furto foi cometido pela fraude por meio de dispositivo informático, a pena é majorada.