Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Furto — art. 155
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um, salvo o proprietário.
No caso de proprietário que subtrai coisa sua de terceiro com posse legítima da coisa, haverá o delito de exercício arbitrário das próprias razões.
Caso o agente seja funcionário público e ele subtraia bem público ou particular sob guarda da administração, haverá o crime de peculato.
Subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio coisa comum configura o crime do art. 156.
Sujeito passivo: qualquer um que possua a coisa subtraída.
Se a vítima é >60 anos ou vulnerável e o furto foi cometido pela fraude por meio de dispositivo informático, a pena é majorada.