Teoria geral das provas — Objeto da prova
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Resumo
O objeto da prova pode ser compreendido de duas maneiras: alguns consideram que se refere aos fatos em si, independentemente das alegações das partes (entendimento adotado pelo CPC), enquanto outros defendem que se trata das alegações de fato feitas pelas partes.
A discussão é meramente acadêmica e não tem implicações práticas significativas.
Daniel Assumpção defende que o objeto são os pontos e/ou questões de fato levadas ao processo.
Desdobramentos
- Exclusão do objeto de prova
- Relevância e pertinência
- Fatos notórios
- Fatos confessados
- Ausência de controvérsia
- Presunção
- Prova do direito
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Provas · Word original. Parágrafos 46–50 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.