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11 - Controle difuso de constitucionalidade

Controle difuso de constitucionalidade

Direito Constitucional · Capítulo XI

Assuntos

  • Aspectos gerais
  • Cláusula de reserva de plenário
    • Súmula vinculante nº 10
  • Suspensão da execução de lei pelo senado
  • A ação civil pública como instrumento de controle de constitucionalidade
  • Tendência de “abstrativização” do controle concreto

Dispositivos relacionados

  • CF, art. 97
  • CF, art. 103-a
  • CF, art. 52

Fonte

Resumo completo de origem · Word original