Sociedade indefesa e acusado indefeso no plenário do Júri

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Resumo de estudo

Síntese do Manual de Processo Penal de 2022, com subdivisão editorial para consulta por assunto. A revisão de atualização jurídica está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

O julgamento exige atuação de acusação e defesa. A presença física dos profissionais não basta se houver ausência real de atividade acusatória ou defensiva, conforme os temas que o manual denomina sociedade indefesa e acusado indefeso.

A identificação deve considerar as atribuições de cada participante e as garantias de defesa, sem equiparar estratégia legítima ou pedido absolutório a falta automática de atuação. As consequências e providências devem ser relacionadas às notas específicas dos debates em plenário.

Fonte

Conferir o trecho no resumo · Manual de 2022, p. 1469.