Compensação de agravantes e atenuantes e menoridade relativa

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Resumo de estudo

Síntese do Manual de Processo Penal de 2022, com subdivisão editorial para consulta por assunto. A revisão de atualização jurídica está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

O concurso de agravantes e atenuantes exige ponderação qualitativa. O art. 67 destaca motivos determinantes, personalidade e reincidência; não basta contar quantas circunstâncias existem de cada lado.

A edição apresenta a menoridade relativa ao tempo do fato como circunstância de especial preponderância e expõe a evolução da compensação entre confissão e reincidência. Essa atenuante penal não se confunde com a antiga exigência processual de curador para quem tinha entre dezoito e 21 anos.

Fonte

Conferir o trecho no resumo · Manual de 2022, p. 1397.