Considerações iniciais

Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Roubo — art. 157

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

O crime de roubo é complexo, unindo dois tipos penais: furto e constrangimento ilegal. Tutela-se, portanto, o patrimônio e a liberdade individual da vítima.

Não é admitido nenhum instituto despenalizador.

Se for utilizada arma de fogo, ou se resultar em lesão corporal ou morte ou se for restringida a liberdade de locomoção da vítima, o cri 1me será hediondo. (art. 1º, II, Lei 8072).