Considerações iniciais
Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Desabamento ou desmoronamento — art. 256
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Tutela-se a incolumidade pública.
No caput, admite-se SUSPRO e ANPP.
Se incidir o art. 258, permite-se ANPP.
Na modalidade culposa, admite-se transação penal e SUSPRO.
Se incidir o art. 258 pela morte, admite-se ANPP.