Considerações iniciais

Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Desabamento ou desmoronamento — art. 256

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Tutela-se a incolumidade pública.

No caput, admite-se SUSPRO e ANPP.

Se incidir o art. 258, permite-se ANPP.

Na modalidade culposa, admite-se transação penal e SUSPRO.

Se incidir o art. 258 pela morte, admite-se ANPP.