Crime comum, próprio e de mão própria

Início > Direito Penal > Teoria geral do crime > Classificação doutrinária de crimes

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Explicação do resumo

Crime comum: aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa, não há exigência de qualidade especial do sujeito ativo.

Homicídio.

Furto.

Latrocínio.

Crime próprio: aquele que exige que o agente ostente certas características.

Peculato.

Corrupção passiva.

Infanticídio.

Crime de mão própria: aquele que somente pode ser cometido por determinado agente designado pelo tipo penal.

Falso testemunho.

Falsa perícia.

Admite apenas a participação, não a coautoria.