Princípio da eficiência

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

Eficiência é produzir bem, com qualidade e com menos gastos. Busca-se maiores resultados práticos e menos desperdícios.

Di Pietro define que o princípio da eficiência “apresenta, na realidade, dois aspectos: pode ser considerado em relação ao modo de atuação do agente público, do qual se espera o melhor desempenho possível de suas atribuições, para lograr os melhores resultados; e em relação ao modo de organizar, estruturar, disciplinar a Administração Pública, também com o mesmo objetivo de alcançar os melhores resultados na prestação do serviço público”.

O próprio texto da CF inclui aplicações desse princípio, como é o caso da avaliação periódica de desempenho de seus servidores mesmo após estabilidade. Também está ligado ao princípio da celeridade processual, visto que a rápida solução de controvérsias enseja eficiência na execução das atividades estatais.