Sistema processual misto ou francês

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Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Explicação do resumo

Fusão dos dois modelos anteriores, possuindo duas fases processuais:

Primeira fase inquisitória.

Objetivo de apurar a materialidade e autoria do delito.

Segunda fase acusatória.

Inicialmente, quando o CPP entrou em vigor, o sistema nele previsto era misto. Entretanto, com a chegada da CF/88, o sistema acusatório foi admitido expressamente, separando a tripartite funcional do processo.

Não é um modelo acusatório puro - CPP foi inspirado no modelo fascista italiano.