Sistema processual misto ou francês
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Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Explicação do resumo
Fusão dos dois modelos anteriores, possuindo duas fases processuais:
Primeira fase inquisitória.
Objetivo de apurar a materialidade e autoria do delito.
Segunda fase acusatória.
Inicialmente, quando o CPP entrou em vigor, o sistema nele previsto era misto. Entretanto, com a chegada da CF/88, o sistema acusatório foi admitido expressamente, separando a tripartite funcional do processo.
Não é um modelo acusatório puro - CPP foi inspirado no modelo fascista italiano.