Normas processuais heterotópicas
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Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Explicação do resumo
O fenômeno da heterotopia ocorre quando o conteúdo da norma confere a ela uma natureza diferente do diploma de onde se encontra prevista. É o caso de uma norma processual inserida no Código Penal, ou uma norma material inserida no Código Processual Penal. Assim, a norma será regida diante de sua verdadeira natureza, e não conforme o diploma em que se encontra.
Não se confunde com a norma híbrida! Lá ela tem as duas naturezas, enquanto aqui há apenas uma.