Fundamentação da sentença, teses defensivas e omissão

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Resumo de estudo

Síntese do Manual de Processo Penal de 2022, com subdivisão editorial para consulta por assunto. A revisão de atualização jurídica está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

A motivação deve permitir verificar como o juiz passou da prova e da norma à conclusão. Não basta invocar livre convencimento para afastar a exigência de razões controláveis: a persuasão racional pressupõe prova admissível, constante dos autos e avaliada de modo coerente.

As teses relevantes devem ser enfrentadas. A edição registra que a rejeição pode decorrer logicamente da fundamentação adotada, sem menção literal a cada frase da defesa; isso não autoriza ignorar tese capaz de alterar a conclusão. Omissão real pode exigir integração por embargos, e a ausência de motivação pode impor anulação.

Fonte

Conferir o trecho no resumo · Manual de 2022, p. 1382-1384.