Decisões subjetivamente simples, subjetivamente plúrimas e subjetivamente complexas

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Resumo de estudo

Síntese do Manual de Processo Penal de 2022 e do trecho já escrito no seu Word. A revisão de atualização jurídica está pendente. Consulte a edição e a lei seca separadamente.

Explicação do resumo

A classificação leva em conta quem profere a decisão.

As decisões subjetivamente simples são emitidas por 1 único julgador.

Sentença absolutória proferida por juiz singular.

As subjetivamente plúrimas decorrem de órgão colegiado homogêneo.

Câmaras, Turmas ou Seções dos Tribunais

Quando uma Turma do TRF da 1ª Região absolve o acusado em recurso defensivo.

Já as subjetivamente complexas provêm de órgão colegiado heterogêneo.

Tribunal do Júri, em que o Conselho de Sentença decide sobre o crime e a autoria, cabendo ao juiz presidente fixar a pena.

Fonte

Conferir o trecho no resumo · Manual de 2022, p. 1380.