Confissão qualificada, atenuante inominada e uso da prova na edição de 2022

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Resumo de estudo

Síntese do Manual de Processo Penal de 2022, com subdivisão editorial para consulta por assunto. A revisão de atualização jurídica está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

As notas de rodapé detalham que a confissão utilizada na formação do convencimento pode gerar atenuante ainda que outras provas também bastassem à condenação, inclusive na modalidade qualificada, segundo a Súmula 545 e os julgados então citados. A edição menciona compensação com promessa de recompensa além da discussão sobre reincidência.

O art. 66 admite circunstância relevante não expressamente prevista; o livro ressalva que não se deve reutilizar antecedente já avaliado na pena-base como atenuante inominada. As formulações jurisprudenciais são históricas e não representam atualização das teses após 2022.

Fonte

Conferir o trecho no resumo · Manual de 2022, p. 1396-1397.