Anulação do interrogatório e preservação da instrução independente

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Resumo de estudo

Síntese do Manual de Processo Penal de 2022, com subdivisão editorial para consulta por assunto. A revisão de atualização jurídica está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

O manual sustenta que anular o interrogatório por defeito próprio não impõe repetir toda a prova. Com sua posição ao final da instrução, o vício pode atingir diligências posteriores, alegações finais e sentença, preservados os atos anteriores independentes.

A dependência é lógica, não simples sucessão cronológica. O livro também relaciona o tema a hipóteses históricas em que o interrogatório ocorria no início, para mostrar que a mera localização no procedimento não determina sozinha a extensão da nulidade.

Fonte

Conferir o trecho no resumo · Manual de 2022, p. 1459.