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Violação de sigilo funcional — Sujeitos do crime

Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a administração pública > Violação de sigilo funcional

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 30

Explicação do resumo

Sujeito ativo: somente funcionário público.

É possível o concurso com particular (art. 30).

Sujeito passivo: o ente público; eventual particular lesado pela revelação do segredo.