Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a administração pública > Subtração ou inutilização de livro ou documento — art. 337
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um.
Funcionário público incumbido pela guarda dos objetos materiais: incorrerá no art. 314.
Advogado ou procurador que, nessa qualidade, tiver retirado o processo ou documentos — art. 356.
Sujeito passivo: o Estado; e eventual particular prejudicado.