Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a administração pública > Subtração ou inutilização de livro ou documento — art. 337

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Funcionário público incumbido pela guarda dos objetos materiais: incorrerá no art. 314.

Advogado ou procurador que, nessa qualidade, tiver retirado o processo ou documentos — art. 356.

Sujeito passivo: o Estado; e eventual particular prejudicado.