Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a administração pública > Subtração, supressão ou danificação de coisa própria no legítimo poder de terceiro — art. 346
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: somente proprietário da coisa.
É possível o concurso de pessoas nas duas modalidades.
Sujeito passivo: o Estado; indivíduo possuidor da coisa ou contra quem foi empregado a violência.