Conduta

Início > Direito Penal > Crimes contra a administração pública > Subtração ou inutilização de livro ou documento — art. 337

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Consiste em subtrair ou inutilizar livro oficial, processo ou documento.

Irrelevante o local da subtração.

Os objetos devem ser confiados à custódia de funcionário (ainda que provisória), em razão de ofício, ou de particular em serviço público.