Conduta
Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Perigo de inundação — art. 255
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Consiste em remover, destruir ou inutilizar obstáculo natural ou obra destinada a impedir inundação, em prédio próprio ou alheio, expondo a integridade física ou patrimônio de outrem.
Obstáculo natural: margem de um rio.
Obra destinada a impedir inundação: barragem, comporta etc.
O perigo de gerar inundação deve ser concreto.
O agente removeu obstáculo que impede inundação e, de fato, ocasionou a inundação, que não era querida por ele: concurso formal entre perigo de inundação e inundação culposa.