Conduta

Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Perigo de inundação — art. 255

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Consiste em remover, destruir ou inutilizar obstáculo natural ou obra destinada a impedir inundação, em prédio próprio ou alheio, expondo a integridade física ou patrimônio de outrem.

Obstáculo natural: margem de um rio.

Obra destinada a impedir inundação: barragem, comporta etc.

O perigo de gerar inundação deve ser concreto.

O agente removeu obstáculo que impede inundação e, de fato, ocasionou a inundação, que não era querida por ele: concurso formal entre perigo de inundação e inundação culposa.