Lesão corporal dolosa de natureza leve
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Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Explicação do resumo
Esse crime é formulado por exclusão, sendo o crime básico do caput.
Há doutrinadores que excluem os casos de levíssimas lesões corporais, pela aplicação do princípio da insignificância (e.g., beliscão). Além disso, se a vítima for mulher e se tratar de lesão corporal leve, se aplicará o § 13º.