Sujeitos do crime

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Sujeito passivo: pessoa viva.

Em algumas figuras, a vítima é própria

§ 1º, IV: vítima necessariamente mulher.

Se a lesão corporal dolosa for cometida contra agentes da segurança pública, a pena será aumentada de 1/3 a 2/3 (§ 12º), ressaltando-se que caso seja lesão gravíssima ou seguida de morte nesses casos será considerado como crime hediondo.

Também se aumenta a pena em 1/3 se o crime for cometido contra <14 ou >70 anos (§ 7º).

Se for cometida contra ascendente, descendente, irmão ou com quem tenha convivido o agente se qualifica o crime (§ 9º).

Se for cometida contra mulher em contexto de violência doméstica, também é qualificado (§ 13º).