Sujeitos do crime
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Resumo de estudo
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Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um.
Sujeito passivo: pessoa viva.
Em algumas figuras, a vítima é própria
§ 1º, IV: vítima necessariamente mulher.
Se a lesão corporal dolosa for cometida contra agentes da segurança pública, a pena será aumentada de 1/3 a 2/3 (§ 12º), ressaltando-se que caso seja lesão gravíssima ou seguida de morte nesses casos será considerado como crime hediondo.
Também se aumenta a pena em 1/3 se o crime for cometido contra <14 ou >70 anos (§ 7º).
Se for cometida contra ascendente, descendente, irmão ou com quem tenha convivido o agente se qualifica o crime (§ 9º).
Se for cometida contra mulher em contexto de violência doméstica, também é qualificado (§ 13º).