Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Injúria | art. 140
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um.
Sujeito passivo: qualquer um.
A pessoa jurídica, por não possuir honra subjetiva, não pode ser sujeito passivo desse crime.
Caso a vítima seja agente político de alto escalão ou funcionário público (art. 141, I e II): majorante.
Não existe autoinjúria. Assim, caso alguém se chame de “filho da puta”, cometerá injúria em relação à mãe, e não a si mesmo.
Os mortos não podem ser injuriados.