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Injúria art. 140 — Considerações iniciais

Considerações iniciais

Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Injúria | art. 140

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 140

Explicação do resumo

Aqui se protege a honra subjetiva do ofendido, ou seja, sua autoestima.

São admitidos os benefícios da transação penal e da SUSPRO, exceto na injúria preconceito.