Considerações iniciais
Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Induzimento à especulação — art. 174
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Tutela-se o patrimônio da pessoa ingênua, crédula ou de mentalidade inferior contra a ação do agente que abusa de sua condição para benefício próprio. Esse crime se assemelha muito ao anterior, no que tange a questão de abuso, mas é voltado especificamente ao jogo, à aposta e à especulação com título e mercadorias.
Não se confunde com estelionato por dispensar o emprego de artifício ou ardil.
Admite-se SUSPRO e ANPP.