Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Induzimento à especulação — art. 174
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer pessoa que abuse da vítima.
Sujeito passivo: pessoa inexperiente, simplória ou de mentalidade inferior e eventual terceiro prejudicado pelo comportamento inexperiente.
O menor não é incluído expressamente, mas pode vir a encaixar em alguma das qualidades passivas no caso concreto, como inexperiente, por exemplo.