Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Induzimento à especulação — art. 174

Resumo de estudo

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Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer pessoa que abuse da vítima.

Sujeito passivo: pessoa inexperiente, simplória ou de mentalidade inferior e eventual terceiro prejudicado pelo comportamento inexperiente.

O menor não é incluído expressamente, mas pode vir a encaixar em alguma das qualidades passivas no caso concreto, como inexperiente, por exemplo.