Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a administração pública > Falso testemunho ou falsa perícia — art. 342
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: crime de mão própria, praticado somente por
Testemunha: pessoa chamada a depor.
Inclusive testemunhas não compromissadas (?).
Perito: expert que dá parecer científico.
Contador: profissional que faz as contas do processo.
Tradutor: converte texto para português.
Intérprete: intermédio de comunicação.
Sujeito passivo: o Estado; eventual indivíduo prejudicado pelas mentiras.
O falso testemunho admite apenas o concurso de agentes pela participação, em face de sua característica de mão própria.
Entretanto, com relação à falsa perícia, é possível tanto a participação quanto a coautoria, sendo um caso excepcional de crime de mão própria praticado em codelinquência.
Laudos que exigem subscrição de um número plural de experts.