Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a administração pública > Falso testemunho ou falsa perícia — art. 342

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: crime de mão própria, praticado somente por

Testemunha: pessoa chamada a depor.

Inclusive testemunhas não compromissadas (?).

Perito: expert que dá parecer científico.

Contador: profissional que faz as contas do processo.

Tradutor: converte texto para português.

Intérprete: intermédio de comunicação.

Sujeito passivo: o Estado; eventual indivíduo prejudicado pelas mentiras.

O falso testemunho admite apenas o concurso de agentes pela participação, em face de sua característica de mão própria.

Entretanto, com relação à falsa perícia, é possível tanto a participação quanto a coautoria, sendo um caso excepcional de crime de mão própria praticado em codelinquência.

Laudos que exigem subscrição de um número plural de experts.