Conduta

Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Extorsão — art. 158

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Reside no verbo nuclear constranger, ou seja, obrigar alguém a fazer algo. A conduta se dá mediante violência ou grave ameaça.

Violência é o constrangimento físico da vítima, usando força sobre seu corpo.

Grave ameaça é a intimidação, coação psicológica, a pressão moral realizada pelo medo ou pelo terror sobre o ânimo da vítima.

É grave ameaça para o crime de extorsão a exigência de vantagem indevida sob ameaça de destruição e não devolução de veículo da vítima, que havia sido dela subtraído.

Não se confunde com o crime de roubo, pois na extorsão o agente emprega a violência ou grave ameaça para fazer com que a vítima lhe proporcione indevida vantagem mediata (futura), sendo a participação do constrangido de suma importância.

É o verdadeiro blackmail, uma “chantagem” para que a vítima faça algo que resulte em vantagem econômica ao agente.

No roubo, utiliza-se a violência ou grave ameaça para subtrair o bem imediatamente, dispensando a colaboração da vítima.

Há concurso material de crimes se o agente, após roubar bens da vítima, a constrange a entregar o cartão bancário e a respectiva senha, para sacar dinheiro de sua conta corrente-.