Considerações iniciais

Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Extorsão mediante sequestro — art. 159

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Trata-se de uma forma qualificada de extorsão, praticada mediante o sequestro: a vítima é privada de sua liberdade como meio para obtenção de vantagem.

Busca-se proteger a liberdade de locomoção da vítima, bem como sua integridade física, em razão de suas qualificadoras.

Não é cabível qualquer instituto despenalizador.

Todas modalidades de extorsão mediante sequestro são hediondas.