Voluntariedade

Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Epidemia — art. 267

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

É o dolo, consistente na vontade de causar pandemia, mediante a propagação de germes patogênicos. Não se exige finalidade especial.

Se o agente pretende atingir pessoa determinada ou visa sua morte: concurso formal com os crimes do art. 131 ou 121.